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Queixas abrem assembleia do GEF

 IPS 28 May 2019

(Originally published: 05/2010) Mais recursos e poder de decisão – e menos burocracia – pediram organizações da sociedade civil na abertura da Quarta Assembleia do Fundo para o Meio Ambiente Mundial, no centro turístico uruguaio de Punta del Este. (748 words) - By Daniela Estrada e Danilo Valladares

Punta del Este, Uruguai - Mais recursos e poder de decisão - e menos burocracia - pediram organizações da sociedade civil na abertura da Quarta Assembleia do Fundo para o Meio Ambiente Mundial, no centro turístico uruguaio de Punta del Este.

Mesmo reconhecendo a contribuição ambiental do Fundo, conhecido pela sigla GEF, sobretudo por meio de seu Programa de Pequenas Doações, representantes da Rede de Organizações da Sociedade Civil criticaram a excessiva burocracia da apresentação de projetos e a discriminação que há contra comunidades indígenas.

Delegados de mais de 400 organizações também pediram mais recursos e espaço na criação dos programas nacionais financiados por este órgão, criado em 1991 pelo Banco Mundial, do qual ficou independente em 1994. Dos 181 países que integram o GEF, mais de 30 prometeram fornecer US$ 4,25 bilhões para financiá-lo durante os próximos quatro anos, 52% mais do que o obtido no quarto processo de reposição de fundos, em 2006, confirmou sua presidente e diretora-executiva, a francesa Monique Barbut. Porém, a sociedade civil pedia até US$ 10 bilhões.

"Sempre será insuficiente" a quantia entregue pelos doadores, disse à IPS María Leichner, diretora-executiva da não governamental Fundação Ecos do Uruguai, criada em 1994 e que faz parte da Rede. Os representantes dos países-membros do GEF definirão, até o dia 28, as prioridades de financiamento ambiental para o período 2010-2014, no encontro de Punta del Este, 140 quilômetros a leste da capital uruguaia, na costa do Oceano Atlântico. Leichner explicou que a sociedade civil exige "fazer parte desde a fase de preparação dos projetos e ser levada em conta na tomada de decisões. Isto não acontece hoje", ressaltou.

O GEF é o mais importante instrumento financeiro de proteção ambiental e trabalha em associação com dez agências internacionais, organizações não governamentais e o setor privado. Entrega recursos a países em desenvolvimento e nações com economias em transição para projetos voltados à diversidade biológica, mudança climática, águas internacionais, degradação da terra, esgotamento da camada de ozônio e contaminantes orgânicos persistentes.

"Outro grande tema em debate é a compreensão cultural. O GEF vê os indígenas como um setor pequeno, os trata como faz com todos e não reconhecem que têm maneiras diferentes de fazer as coisas. É preciso educar o GEF nesse sentido", disse à IPS Minnie Degawan, da não governamental Indigenous Peoples'Network for Change, das Filipinas. Essa rede nasceu da necessidade de os indígenas participarem de processos internacionais que afetam sua vida diária, com particular atenção no GEF e na implementação do Convênio sobre a Biodiversidade Biológica, assinado em 1992. Os grupos afiliados estão na América, Ásia e África.

O GEF "trata dos temas de biodiversidade e mudança climática de maneira separada enquanto os indígenas sempre os veem interligados", ressaltou Degawan, que também se queixou da grande quantidade de exigências para conseguir dinheiro. "Trabalho há três anos nos projetos financiados pelo GEF, e pedem tantas coisas, preencher formulários uma e outra vez", disse. A seu ver, os recursos dirigidos a comunidades indígenas "ainda são insuficientes".

"No período passado, o GEF colocou de forma direta para o Programa de Pequenas Doações US$ 110 milhões e desta vez serão US$ 220 milhões, isto é, aumentamos o valor em 100%", sem contar o dinheiro que cada país pode destinar nacionalmente, disse à IPS William Ehlers, diretor de Relações Externas do GEF. Uma mudança projetada para o próximo quadriênio é a liberação de recursos para as novas nações que queiram se integrar a este programa mundial, explicou. As que estão há 15 anos neste esquema e receberam pelo menos US$ 6 milhões passarão a receber dinheiro das destinações nacionais, destacou.

A indígena Yolanda Contreras, da não governamental Associação de Artesãs de Arbolsol e Huaca de Barro, do distrito de Mórrope, no noroeste do Peru, disse à IPS que ainda são insignificantes os recursos destinados às comunidades nativas por meio do Programa de Pequenas Doações. O financiamento deste plano é menor em 1% do total do orçamento do GEF, que destinou mais de US$ 9 bilhões para mais de 2.600 projetos em cerca de 165 países, desde sua criação.

Contreras, cujo projeto recebe assistência técnica do GEF para cultivo e coleta de variedades nativas de algodão colorido, reconheceu a importância deste apoio, já que "a tradição de nossos antepassados estava sendo perdida. Não tínhamos a semente" para plantar algodão. Delfin Ganapin, gerente do Programa de Pequenas Doações, reconheceu perante a sociedade civil os desafios de facilitar o acesso às populações, aumentar seu orçamento, melhorar a capacitação e superar as barreiras culturais e a linguagem.

 

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Originally published by Inter Press Service. © www.streetnewsservice.org

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