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UE simplificará regras de origem para o Sul

 IPS 11 October 2019

A União Europeia (UE) adotará um sistema amplificado de regras de origem para as exportações do Sul em desenvolvimento, e examina flexibilidades especiais para os países menos adiantados (PMA). Na atual cadeia mundial de comércio, determinar a origem de uma calça jeans, por exemplo, representa uma verdadeira dor de cabeça. Embora possa ter sido desenhada na Itália, o tecido pode ser do Paquistão, a linha de Túnis, o velcro da França e a produção final pode ter acontecido no Lesoto. Por Isolda Agazzi (Words, 846) (846 Words) - By Isolda Agazzi

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As regras de origem são usadas para determinar o lugar onde se considera formalmente que um produto foi elaborado. Isto é importante nos tratados de livre comércio, já que a eliminação de tarifas alfandegárias só beneficia os países signatários. As nações do Sul nem sempre podem ser favorecidas pelas preferências comerciais da UE devido a barreiras não alfandegárias, como as regras de origem.

"Neste momento não estamos exportando um único têxtil à UE", disse à IPS um diplomata africano de um PMA. "Mas o fazemos para os Estados Unidos graças ao esquema da Agoa (Lei de Crescimento e Oportunidade para a África, que dá acesso preferencial aos produtos desse continente), que é muito mais flexível em termos de regras de origem, entre outras coisas", acrescentou.

Entretanto, o diplomata espera que "o novo regime europeu atraia mais investidores. Desde 2003, a UE quer revisar e simplificar todas as regras de origem de seus regimes comerciais, começando pelo Sistema Generalizado de Preferências (GSP)", disse Andreas Julin, primeiro-conselheiro da delegação da UE junto à Organização Mundial do Comércio. O GSP é um regime comercial preferencial pelo qual a UE concede a 176 países em desenvolvimento entrada em seus mercados com tarifas menores. Aos PMA é concedido acesso livre de impostos e cotas para a totalidade de seus produtos sob a iniciativa "Tudo menos armas".

O bloco prevê adotar as novas regulamentações no final deste mês. Uma das principais novidades são a simplificação e flexibilização das regras para determinar a origem do produto. Para os artigos processados, o que conta é o lugar onde ocorreu sua transformação substancial, isto é, onde emergiu de determinado processo com um nome, caráter ou marca.

Uma das alternativas em estudo pela UE é simplificar a classificação de produtos de acordo com suas partidas alfandegárias (sistema universal de designação e codificação de mercadorias). Outra é considerar o valor agregado, e aqui "um dos maiores avanços é que temos regras específicas para os PMA", disse Julin. "Exigiremos apenas 30% do conteúdo local sobre os produtos agrícolas processados, comparado com a taxa entre 50% e 70% anterior", disse.

Uma terceira opção é identificar técnicas específicas de processamento pelas quais o produto deve passar para se qualificar para uma regra preferencial de origem. "Todas as formas podem ser usadas, e a indústria pode escolher o método que preferir", acrescentou Julin. Outra alternativa é facilitar "o acúmulo de origem" em nível regional, reconhecendo a origem do país exportador apesar da contribuição de outros países da região. "Esta seria uma forma de apoiar a integração", disse Julin à IPS.

"Em regiões específicas, como na Associação de Nações do Sudeste Asiatico (Asean) pode-se fazer um acúmulo. Um produtor de bicicletas de Bangladesh, por exemplo, pode comprar peças de outros países na região e ainda assim suas bicicletas seriam consideradas originárias de Bangladesh. Mas se comprar peças da África, serão aplicadas as regras normais", disse.

A UE também estabelecerá procedimentos mais eficientes. O novo sistema se baseará na "autocertificação", pela qual os próprios países exportadores declaram a origem. Atualmente, devem dirigir-se a uma autoridade competente para esse procedimento. "As regras do GSP se aplicam em nível geral, mas as específicas para os PMA são mais flexíveis do que as de outros países em desenvolvimento", disse Julin.

"A revisão das regras de origem da UE é um passo positivo, considerando o lento progresso nesta área essencial do comércio mundial", disse à IPS o subdiretor executivo da Agência para a Informação Internacional sobre Comércio e Desenvolvimento (AITIC), Gayatri Kanth. A AITIC é uma organização intergovernamental que assessora os países em desenvolvimento sobre negociações comerciais. "Quando muitos países industrializados estão um tanto reticentes a embarcar na harmonização de regras de origem, a medida da UE dará um forte sinal de que isso não pode demorar mais", afirmou.

"Claramente, essas regras deveriam ser examinadas para cada nação, particularmente os PMA na África, para avaliar o impacto, positivo ou negativo, em seu comércio com os países que integram a União Europeia", acrescentou. O diplomata africano vê aspectos positivos, mas ainda tem dúvidas: "o novo sistema poderia trazer alguns benefícios, mas a competição entre os PMA, particularmente entre os de diferentes regiões, será todo um tema".

"Em Bangladesh, a indústria têxtil é local e fortemente apoiada pelo governo. Na África, os investimentos, em geral, vêm da Ásia, onde há indústrias sem base fixa que podem ir embora a qualquer momento", afirmou. "Neste momento de crise temos indústrias que abandonam nossos países e vão para o Vietnã, onde é muito mais fácil produzir a baixo custo", destacou.

Originally published by Inter Press Service. © www.streetnewsservice.org

 

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