IPS 18 October 2019
A devastação causada pelo terremoto no Haiti pôs sobre a mesa a ameaça de outro possível desastre natural: o aumento do nível dos mares pode apagar do mapa os pequenos Estados insulares, desatando emigrações em massa. Contrariamente aos informes iniciais, Maldivas, país formado por um arquipélago no Oceano Índico, não tem planos de reassentar seus 300 mil habitantes nem de comprar terra em países vizinhos. (634 Words) - By Thalif Deen
"Maldivas não planeja reassentar e nunca consideramos a
realocação em outro país, nem em um vizinho ou em outra área",
disse terminantemente à IPS o representante permanente dessa nação
na Organização das Nações Unidas. Abdul Ghafoor Mohamed. Porém, os
Pequenos Estados Insulares e em Desenvolvimento do Pacífico
(PSIDS), que inclui nações como Fiji, Palau, Ilhas Marshall, Nauru
e Tuvalu, não descartam a possibilidade de reassentar seus
habitantes diante de um desastre. O embaixador de Palau, Stuart
Beck, disse que o deslocamento para um terceiro país "poderia ser a
única opção se a mudança climática continuar no ritmo atual ou
aumentar, sem uma significativa e urgente mitigação por parte da
comunidade internacional".
Por outro lado, centenas de haitianos buscam refúgio na vizinha
República Dominicana. O terremoto pode ter matado centenas de
milhares de pessoas. Consultado sobre isto, o secretário-geral da
ONU, Ban Ki-moon, disse a jornalistas que está ciente de que o
governo dominicano "tenta alojar a maioria possível de pessoas" e
que os funcionários de Santo Domingo "são muito generosos".
Pouco depois de ser eleito, em outubro de 2008, o presidente de
Maldivas, Mohamed Nasheed, propôs a criação de um fundo soberano
para comprar terras destinadas à realocação de seus compatriotas no
caso de um desastre provocado pelo aquecimento global. Mas seu
enviado na ONU explicou que, na realidade, Nasheed só queria
mostrar claramente a gravidade da situação para países como
Maldivas. Desde então, o mandatário reiterou várias vezes que
Maldivas "não deseja e nem planeja uma recolocação".
"Com sua declaração sobre a criação de um fundo soberano, o efeito
desejado era o de aumentar a conscientização na comunidade
internacional sobre a dura realidade que Maldivas, e muitos outros
pequenos países insulares, enfrenta com a infinidade de desafios da
mudança climática", afirmou Mohamed. A Organização Internacional
para as Migrações prevê que, no pior cenário, pelo menos 50 milhões
de 350 milhões de pessoas teriam que migrar de seus países
insulares para sobreviverem a uma catástrofe causada pelo
aquecimento global.
O embaixador Beck, de Palau, citou uma análise do Escritório do
Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, dizendo
que, embora o direito internacional não seja claro, algumas pessoas
obrigadas a migrar devido à mudança climática poderiam ser
protegidas pela Convenção das Nações Unidas sobre o Status dos
Refugiados, de 1951. "Entretanto, outras poderiam não se qualificar
para essa proteção", reconheceu. "Há pouco interesse em expandir a
Convenção para explicitamente incluir os refugiados da mudança
climática", acrescentou.
Houve informes não confirmados de que países como Austrália ou
Nova Zelândia estariam considerando fornecer abrigo a habitantes
dos PSIDS, considerando-os "refugiados ambientais". Porém, o
enviado de Maldivs disse à IPS não saber de nenhum Estado insular
que tenha assinado acordo com um país vizinho. "Mesmo com a
assinatura de um acordo entre uma nação insular e outro país, isto
apresentaria várias questões referentes ao direito internacional,
soberania, status, integrar a ONU, etc.", afirmou.
"Estas pessoas seriam reassentadas como uma nação ou como
refugiados individuais submetidos a uma nação anfitriã como seus
próprios cidadãos, ou gozariam de direitos soberanos? Continuariam
tendo direito sobre o território que abandonaram? Se não, quem
teria?", perguntou. O destino destes pequenos países insulares
estará na agenda de duas importantes conferências internacionais,
destinadas a elaborar o rascunho de um acordo legalmente vinculante
contra a mudança climática: a primeira em junho, na Alemanha, e a
segunda em novembro, no México.
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