Situação do Haiti assusta pequenas ilhas

"Maldivas não planeja reassentar e nunca consideramos a realocação em outro país, nem em um vizinho ou em outra área", disse terminantemente à IPS o representante permanente dessa nação na Organização das Nações Unidas. Abdul Ghafoor Mohamed. Porém, os Pequenos Estados Insulares e em Desenvolvimento do Pacífico (PSIDS), que inclui nações como Fiji, Palau, Ilhas Marshall, Nauru e Tuvalu, não descartam a possibilidade de reassentar seus habitantes diante de um desastre. O embaixador de Palau, Stuart Beck, disse que o deslocamento para um terceiro país "poderia ser a única opção se a mudança climática continuar no ritmo atual ou aumentar, sem uma significativa e urgente mitigação por parte da comunidade internacional".

Por outro lado, centenas de haitianos buscam refúgio na vizinha República Dominicana. O terremoto pode ter matado centenas de milhares de pessoas. Consultado sobre isto, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, disse a jornalistas que está ciente de que o governo dominicano "tenta alojar a maioria possível de pessoas" e que os funcionários de Santo Domingo "são muito generosos".

Pouco depois de ser eleito, em outubro de 2008, o presidente de Maldivas, Mohamed Nasheed, propôs a criação de um fundo soberano para comprar terras destinadas à realocação de seus compatriotas no caso de um desastre provocado pelo aquecimento global. Mas seu enviado na ONU explicou que, na realidade, Nasheed só queria mostrar claramente a gravidade da situação para países como Maldivas. Desde então, o mandatário reiterou várias vezes que Maldivas "não deseja e nem planeja uma recolocação".

"Com sua declaração sobre a criação de um fundo soberano, o efeito desejado era o de aumentar a conscientização na comunidade internacional sobre a dura realidade que Maldivas, e muitos outros pequenos países insulares, enfrenta com a infinidade de desafios da mudança climática", afirmou Mohamed. A Organização Internacional para as Migrações prevê que, no pior cenário, pelo menos 50 milhões de 350 milhões de pessoas teriam que migrar de seus países insulares para sobreviverem a uma catástrofe causada pelo aquecimento global.

O embaixador Beck, de Palau, citou uma análise do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, dizendo que, embora o direito internacional não seja claro, algumas pessoas obrigadas a migrar devido à mudança climática poderiam ser protegidas pela Convenção das Nações Unidas sobre o Status dos Refugiados, de 1951. "Entretanto, outras poderiam não se qualificar para essa proteção", reconheceu. "Há pouco interesse em expandir a Convenção para explicitamente incluir os refugiados da mudança climática", acrescentou.

Houve informes não confirmados de que países como Austrália ou Nova Zelândia estariam considerando fornecer abrigo a habitantes dos PSIDS, considerando-os "refugiados ambientais". Porém, o enviado de Maldivs disse à IPS não saber de nenhum Estado insular que tenha assinado acordo com um país vizinho. "Mesmo com a assinatura de um acordo entre uma nação insular e outro país, isto apresentaria várias questões referentes ao direito internacional, soberania, status, integrar a ONU, etc.", afirmou.

"Estas pessoas seriam reassentadas como uma nação ou como refugiados individuais submetidos a uma nação anfitriã como seus próprios cidadãos, ou gozariam de direitos soberanos? Continuariam tendo direito sobre o território que abandonaram? Se não, quem teria?", perguntou. O destino destes pequenos países insulares estará na agenda de duas importantes conferências internacionais, destinadas a elaborar o rascunho de um acordo legalmente vinculante contra a mudança climática: a primeira em junho, na Alemanha, e a segunda em novembro, no México.

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