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Ibero-América entre avanços e mais dívidas em desigualdade de gênero

 IPS 17 March 2019

Na América Latina, Espanha e em Portugal o copo da igualdade de gênero pode ser visto meio cheio, devido aos progressos obtidos, ou meio vazio, pelo muito que há por fazer, segundo os participantes da apresentação de um estudo da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe a esse respeito. (1017 Words) - By Tito Drago

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Madri foi o cenário do lançamento do informe anual 2011 do Observatório de Igualdade de Gênero da América Latina e do Caribe, realizado pela Cepal, cuja sede fica em Santiago do Chile.

Durante o ato, na sede da Secretaria Geral Ibero-Americana (Segib), da Comunidade Ibero-Americana de Nações, formada por América Latina, Espanha e Portugal, foi destacado que é indispensável reforçar três tipos de autonomias para as mulheres, se a intenção é encher o copo da igualdade.

O primeiro objetivo é a "autonomia física", como pessoas, para erradicar a violência contra as mulheres, favorecer sua saúde e defender seus direitos reprodutivos. O segundo é a "autonomia econômica", com medidas como o reconhecimento do trabalho não remunerado feito pelas mulheres ou a erradicação da precariedade trabalhista por razão de gênero, que fazem com que 31% das mulheres da região não tenham renda própria, contra 10% dos homens. O terceiro é a "autonomia da participação política", que impulsione sua presença na tomada de decisões e nos poderes executivo, legislativo e judicial de seus países.

O anfitrião e secretário-geral da Segib, o uruguaio Enrique Iglesias, disse na abertura do encontro que se avançou muito com a presença de mulheres como líderes políticas e na economia, "mas a pobreza continua tendo cara de mulher". A boliviana Sonia Montaño, diretora para Assuntos de Gênero da Cepal, disse que a igualdade não deve ser vista como uma paridade aritmética, mas política, "ou seja, que as mulheres tenham a mesma capacidade de decisão que os homens".

Para Sonia, uma participação feminina maior também regeneraria a política, porque elas "nos recordam uma maneira de fazer política de outra forma, no sentido de buscar a presença, de organizar a população com outra perspectiva, além de quebrarem a tradição de uma política setorial e centralizada do passado".

A vice-ministra de Igualdade da Espanha, a socialista Bibiana Aído disse à IPS que há cada vez mais mulheres no poder, com postos governamentais, empresariais e de outros tipos, "mas não têm poder". Isto ocorre "porque o poder masculino é muito fechado e de maneira majoritária as decisões continuam nas mãos masculinas", acrescentou.

Por isto, em seu discurso durante o evento afirmou que "é preciso pisar no acelerador pela igualdade real e efetiva, para conseguir sociedades mais igualitárias, justas e democráticas". Hoje em dia, acrescentou Bibiana, as mulheres em todo o mundo são a cruz da moeda e "os desafios superam as conquistas, embora se tenha avançado muito".

Em sua opinião, as leis não devem contemplar somente penas para quem viola ou discrimina a mulher, mas, "e de maneira muito especial", devem estar focadas para a prevenção desses crimes. Bibiana afirmou que atualmente, tanto na Espanha quanto na América Latina e no Caribe, um dos objetivos fundamentais é "dar cara" à exploração sexual e ao tráfico de mulheres, "porque se trata de um problema global que exige uma resposta global e urgente".

Elga Maria Deus Pais, secretária de Estado para a Igualdade de Portugal, disse à IPS que "a conciliação é imperativa, para que haja mais mulheres trabalhando do que homens e que estes dividam a atividade doméstica, o cuidado com os filhos e outras atividades dentro de casa". Além disso, durante sua participação no encontro disse que uma das coisas mais importantes a serem feitas é despenalizar a interrupção voluntária da gravidez, tema sobre o qual, a seu ver, as mulheres devem decidir por si mesmas, sem nenhuma outra autorização, nem mesmo de seu companheiro.

Para impulsionar a igualdade de direitos e realidades, uma das sugestões apresentadas foi a necessidade de se estabelecer logo o Ano da Igualdade, pelas Nações Unidas, para gerar e estimular um conjunto de ações. Iglesias se comprometeu com a defesa da instalação desse ano "o mais rápido possível". Além disso, considerou muito positiva a criação de novas leis a favor dos direitos das mulheres. E destacou que, apesar disso, as barreiras persistem, por isso "se deve igualar a igualdade de gênero com a igualdade de fato", isto é, conseguir que os compromissos da sociedade civil e as leis sejam realidades.

Rosa Elcarte, diretora de Cooperação Setorial e Multilateral da Agência Espanhola de Cooperação Internacional e Desenvolvimento, garantiu que esse órgão incentivará mais ações de apoio que deem especial atenção aos problemas que não estão nas manchetes dos jornais latino-americanos. Porque, explicou, "um grande problema atual é a invisibilidade dos problemas, por isso são necessários mais instrumentos, como o Observatório, que nos permitam detectar os problemas a tempo para enfrentá-los".

Nesse plano, considerou importante a obtenção de mais dados sobre a situação de gênero e que seja dada atenção especial segundo as etnias afetadas, para atendê-las de maneira mais adequada. Para isso, Rosa dá grande importância aos mecanismos de igualdade estabelecidos ou que forem criados entre os países ibero-americanos, especialmente dentro do contexto da Cepal, bem como entre as redes estabelecidas de cooperação ou as que possam ser criadas no futuro.

Também considerou necessário que o governo espanhol consolide seu papel de liderança como doador para projetos de gênero na América Latina. Rosa ressaltou à IPS outro elemento importante para avançar na igualdade: a comunicação. "A informação é cara, mas a ignorância é muito mais, por isso é necessário incentivar a informação sobre o direito das mulheres e a violência de gênero", afirmou.

Magda Mata, ministra de Igualdade e Bem-Estar do Principado de Andorra, destacou outro elemento fundamental para avançar na igualdade: a educação. "A escola deve ser um dos principais redutos contra a discriminação", destacou. O Observatório de Igualdade de Gênero da América Latina e do Caribe é apoiado pelo Fundo de População das Nações Unidas, Organização Pan-Americana de Saúde e ONU Mulheres, a nova entidade das Nações Unidas para promover os direitos de metade da humanidade discriminada.

 

Originalmente publicado pela Inter Press Service. www.streetnewsservice.org ©

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